Carta Aberta a Dilma, Lula e Haddad


À
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL
DILMA ROUSSEFF

A
LUÍS INÁCIO DA SILVA

AO
CANDITADO À PREFEITURA DE SÃO PAULO FERNANDO HADDAD

A
TODOS

CARTA ABERTA

IÁ! COM TODO AMOR
PODE SE ORGULHAR PRESIDENTA
NA VÉSPERA
DESTE 1º DIA DE OUTONO DO ANO BISSEXTO
INTELECTUAIS
AQUI EM SÃO PAULO
PROCRIARAM
UM DOCUMENTO PODEROSO
RE-CRIANDO SAGRADAMENTE
O PODER POLÍTICO DA ENERGIA CULTURAL

– Abaixo deste o documento referido criado pelos intelectuais em São Paulo –

O MAIOR TABÚ INTOCADO:
A CULTURA
Q POR ESTA RAZÃO
ESTÁ REDUZINDO O CRESCIMENTO DO BRASIL
A MENOS Q 3%
FOI QUEBRADO
E AGORA TOCADA
VIRA TÓTEM
NUM DOCUMENTO
SEM CHAVÕES

ENFIM SURGE UM TEXTO
DO VALOR DO BRASIL
E DOS BICHOS HUMANOS BRASILEIROS DA ERA DOS BRICS

DOCUMENTO SOLAR
FORTE
NOVO
RENASCENTISTA
EXPLODINDO A PRESENÇA
DA ATUAL DITADURA DO PENSAMENTO ÚNICO NO BRASIL

SÓ DISCORDO DESTE TEXTO
NO FAZER DE BODE ANA DE HOLANDA
NÃO ESTOU TRATANDO DE SUA DEPOSIÇÃO DO CARGO
NEM MUITO MENOS DA BRILHANTE GESTÃO DA PRESIDENTA DILMAROUSSEFF

MAS SIM DO FATO
DE Q OS PARTIDOS DE ESQUERDA
CENTRO
E DIREITA
PRESSIONAM OS POLÍTICOS,
ELEITOS PELOS Q QUEREM FAZER
O BRASIL CRESCER
NA ECONOMIA VERDE E GOZOZA,
COM UMA IDÉIA ÚNICA
LITERALMENTE ABORTANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PAÍS

POLÍTICOS COM VOCAÇÃO PÚBLICA
PODEM AGORA,
A PARTIR DO “MANIFESTO DOS INTELECTUAIS PAULISTAS”
SE DAR AO PRAZER DE GOZAR ESTA MUDANÇA DE ERA

UMA MUDANÇA DE POSIÇÃO
TRANSCENDER A PERSONAGEM ÚNICA
MARCANTE

POR EXEMPLO
PRESIDENTA
DE MÃE DO PAC
PASSAR A SER “AMANTE DO PAC” E DO CULTIVO DA VIDA PELACULTURA DA LIBERDADE POTENCIALIZADA

OUVIR A PARTIR DE SEU PRÓPRIO CORPO DE MULHER LINDA
AS PALAVRAS DESTE POEMA POLÍTICO:
Q INTELECTUAIS
SEM VERGONHA DE SER,
JUNTARAM-SE NA ERA DA INTELIGÊNCIA E PRODUZIRAM
A RETOMADA DA REVOLUÇÃO CULTURAL Q HOJE RENASCE E CANTA NOMUNDO TODO

A PERDA DE HEGEMONIA DO CAPITALISMO
DO SOCIALISMO
E TODOS OS ISMOS DOS FUNDAMENTALISTAS GANANCIOSOS DOPODER TEMPORAL DA MÁQUINA BUROCRÁTICA ECONÔMICA POLÍTICA ECULTURAL DO ESTADO
AUMENTOU SUA GANÂNCIA, SUA FOBIA
PORQUE SABEM Q ESTÃO SENDO ENGOLIDOS PELOS FINOS BISCOITOS
Q A MASSA PRODUZ
E QUER COMER

DILMA !
LULA ! (SEU GOVERNO ESTAVA DE ACORDO)
FERNANDO !
AMANTES DA VIDA LIVRE
FORA DO REBANHO,
COMO É IMPORTANTE ESTARMOS ACORDES PARA O ÓBVIO!

ACORDES !

SEM A CULTURA ESTAR POTENCIALIZADA
COMO ESTRATÉGIA DO ESTADO BRASILEIRO
NÃO HÁ MAIS DEMOCRACIA
NÃO HÁ MAIS PODER
LIBERDADE DE DÁDIVA
DE CRIAÇÃO
NOS HUMANOS

HÁ SOMENTE O PODER VAZIO
DA MÁQUINA DOS Q IMPÕEM SER DONOS DE UMA VERDADE
DEVASTADORA
ATRAVÉS DE PRESSÃO POLÍTICA
DE EXTREMA DIREITA

CAÍMOS NO FUNDAMENTALISMO DO PARTIDO ÚNICO

SÓ UMA CULTURA VIVA BIO-DIVERSA
Q NÃO TEM NADA A VER COM A DE CONSUMO
TEM O PODER
DE TORNAR DEMOCRÁTICOS O ESTADO MAFIOSO
E A VIDA DOS BRASILEIROS

A CULTURA NA DOÇURA
EXPLODE… MAIS Q ISSO… ESPATIFA
A DITADURA DESTA
IDADE MYDIA
DA TECNOCRACIA
DAS FOBIAS
DA SUBMISSÃO AO ÚNICO Q TEM UM PROGRAMA:
O PFC – PARTIDO FUNDAMENTALISTA CRISTÃO
Q JÁ AMEAÇA EXPULSAR A CULTURA
DA DISCUSSÃO POLÍTICA
TOMANDO SEU LUGAR OUTRA VEZ
NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
COMO ACONTECEU NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

FERNANDO HADDAD
VOCÊ É MEU AMADO CANDIDATO
MAS NÃO POSSO VOTAR EM QUEM COMEÇA SUA CAMPANHA DIZENDO:
“SOU CONTRA O ABORTO”
NINGUEM É A FAVOR
MAS É UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DA DEFESA DA VIDA DASMULHERES
A ONU JÁ SABE DISSO
SUA CANDITADURA PODE EMPLACAR
SENDO A LUZ DA REVOLUÇÃO CULTURAL Q É DESEJO PLANETÁRIO

É HORA DE TER CANDIDATOS ÀS PREFEITURAS DAS CIDADES DOBRASIL Q NÃO SE SUBMETAM À ESTA DITADURA DITADA PELOMARKETING
CAINDO DE PODRE
E NOS APODRECENDO A TODOS
JUNTOS

A ECONOMIA VERDE É SOCIAL, POLÍTICA,
É PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO BÁRBARO TECNIZADO
É RENASCENTISTA
É PLUGADA NA MAGIA DA NET
(SAGRADA COMUNICAÇÃO LIVRE)
DA REVOLUÇÃO DA NEUROCIÊNCIA
DA MEDICINA MOLECULAR
DAS CÉLULAS TRONCO
E SOBRETUDO DOS POVOS BIODIVERSOS
EM TODA TERRA SAGRANDO DESEJOSOS A PALAVRA “REVOLUÇÃO”

ESTA PALAVRA: “REVOLUÇÃO”
DEPOIS DO
“AI SE EU TE PEGO”
É MANTRA AGORA
DE NOVO
SACRALIZADA POR TODOS OS POVOS
TESUDOS DE LIBERDADE
BEM MAIS PRECIOSO
Q COMMODITIES
PRA PODER CRIAR O DESENVOLVIMENTO
E PROCRIAR
EM SINTONIA COM A REVOLUÇÃO CÓSMICA PERMANENTEMENTE VIVA
NA TRANSMUTAÇÃO CONSTANTE DA TERRA
E EXPANSÃO DO UNIVERSO

O MANIFESTO DOS INTELETUAIS
DISSOLVE EM SI
TODAS AS CRISES POLÍTICAS E RELIGIOSAS
POR QUE PEDE LIBERDADE
AO PODER DA CULTURA
DE CUIDAR DA VIDA
DO OUTRO
DE SI
DO COSMOS
E CRESCER

AMOR
BIODIVERSIDADE
JÁ NOS ESTILHAÇOS DA IDADE MYDIA
RECOMEÇA A ESTAR DENTRO
DA VIDA
DE TODAS ESPÉCIES
DOS ASTROS
DO AR

E ATÉ A POLÍTICA PODE PROCLAMAR SUA INDEPENDÊNCIA
DA SERVIDÃO DAS MÁFIAS
DA PRESSÃO DA “REVOLUÇÃO”
DA “VERDADE ÚNICA”
Q SÓ QUER JOGAR NO CARGO
O PAPEL DE FANTOCHE DE UM ESTADO FUNDAMENTALISTA REATIVO ÀVIDA

ESTÁ NA HORA DE TOCAR NOS TABUS
Q SÃO POLÍTICOS

A QUESTÃO DO ABORTO
QUER SE ACHE VERDADE OU NÃO
É DE SAÚDE PÚBLICA DO CORPO VIVO

A QUESTÃO DA LIBERTAÇÃO DA REPRESSÃO ASSASSINACRIMINALIZADORA
DAS DROGAS É TAMBEM UMA QUESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE PUBLICA

A DEMOCRACIA SEM CULTURA LIVRE
POTENTE
PRECISA DE OUTRO MOVIMENTO
Q SEJA COMO O MDB NO FIM DA DITADURA
Q DISCORDE DO PENSAMENTO DO PFC EVANGÉLICO CATÓLICO
ALINHADO COM O NANICO PARTIDO PRÓ DITADURA
DEFENDIDA PELOS MILITARES TORTURADORES APOSENTADOS

ZÉ CELSO

20 DE MARÇO
DO ANO BISSEXTO
DE DOIL MIL E DÓSE

NOVAS CATEGORIAS POLÍTICAS:

HUMOR ! AMOR !
VERTIGEM NA LIBERDADE !!!
A CULTURA É INFRAESTRUTURA
MACRO MICRO DA VIDA


DOCUMENTO DOS INTELECTUAIS PAULISTAS

Na última década, o Ministério da Cultura transformou-se em uma área especialmente dinâmica do governo federal. Ao reconhecer a importância primária das práticas de sentido para a vida social, o Estado deu-se finalmente conta de que tem responsabilidades incontornáveis no que toca ao estímulo, apoio e defesa das manifestações criativas que emergem do povo, ou melhor, dos povos brasileiros como expressão de sua vitalidade e de sua personalidade.

À medida que o país foi ganhando projeção internacional, maior foi se tornando a necessidade de definirmos e consolidarmos a contribuição distintiva que o Brasil espera estar em condições de dar à civilização mundial. Com este objetivo, a abertura da esfera pública a uma multiplicidade de agentes e ações, oriundos de todas as regiões do Brasil, ligados à criação de cultura, isto é, de valor existencial – artistas, ativistas digitais, produtores culturais, editoras independentes, coletivos experimentais, criadores da moda e do design, intelectuais, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, movimentos contra a discriminação de gênero e de orientação sexual, ambientalistas, grupos culturais dos mais variados matizes e propósitos – constituiu-se em uma das experiências institucionais mais inovadoras que o Estado brasileiro jamais promoveu.
Sob a liderança das gestões da cultura durante os 8 anos do governo Lula, o acolhimento entusiástico de uma vasta gama de manifestações antropológicas, tradicionais como modernas, regionais como nacionais, locais como globais, deu direito de cidadania e densidade politica a vários conceitos novos, doravante parte de nosso vocabulário de política pública: “cultura digital”, “pontos de cultura”, “cultura viva”, “patrimônio imaterial”, “cidades criativas”, “economia da cultura”, “diversidade cultural”, “creative commons”, “compartilhamento”, “cultura e pensamento”, “cidadania colaborativa”, “participação setorial” e tantos outros. Um Plano Nacional de Cultura foi redigido pelo MinC com ampla participação dos setores interessados, e foi aprovado pelo Congresso Nacional. Tratou-se de um esforço consistentemente democrático de transformação da agitação social em meio de conquista de uma voz pública, de expressão da força viva dos povos de nosso país nos termos de um discurso de dimensões propriamente políticas, no sentido mais nobre da palavra.

Como herdeiro legítimo deste legado, o governo Dilma tem um grande desafio pela frente. É enorme a expectativa dos inúmeros grupos envolvidos no processo de emancipação cultural iniciado nas gestões passadas. Os que acompanham, como cidadãos, essa histórica reviravolta inquietam-se sobre a orientação que irá prevalecer uma vez encerrado o primeiro ano de uma gestão federal de cultura marcado por hesitações, conflitos e por mudanças de rumo que nos têm parecido infelizes.

É inevitável constatar que houve inúmeras perdas de visibilidade e de nitidez no horizonte da política cultural, comprometendo a imagem de um país que avança para o futuro sem perder a relação com seu passado, e que se moderniza sem destruir suas tradições. Depois de inúmeras notícias desalentadoras ao longo do ano que passou, a opinião pública constata que a presente gestão de nossa política cultural vem se mostrando descomprometida com o legado das conquistas recentes neste âmbito, como o atestam as inúmeras iniciativas de grande impacto dentro e fora do País. É digno de nota, em particular, o que parece ser o total desconhecimento, por parte da atual gestão do MinC, do debate internacional sobre os desafios que o novo regime capitalista globalizado coloca para os criadores em todos os âmbitos da cultura, nesta época em que a criação de valores existenciais se viu capturada e sujeitada pela produção de valor econômico.

O despreparo para a prática do diálogo e do embate crítico por parte dos atuais responsáveis pelo MinC é dolorosamente evidente. É assustador, por exemplo, que em recente entrevista a ministra afirme que tem vivido uma “guerra de nervos” e que todo o seu universo de preocupação esteja reduzido à sensação de que os que discordam de sua gestão estejam apenas querendo derrubá-la de seu posto, deixando de lado o sentido maior da vida democrática que é a possibilidade do diálogo e da reconciliação em benefício de algo público e de grandeza comum.

A criação cultural é indissociável da construção inovadora de horizontes para o País, é a cultura que forma as realidades que nos condicionam e projetam os destinos da vida em comum. Não faz mais sentido pensar nos quadros anacrônicos que tinham a chamada “infraestrutura”, ou economia, como elemento primacial da vida humana, ao passo que a cultura, ou “superestrutura”, era vista como artigo de luxo. Pois não é possível, justamente, entrarmos em pleno século 21 equipados com uma “superestrutura” mental que data do século 19. É um engano gravíssimo um Estado contemporâneo não dar a devida importância à agenda das políticas culturais, pois a economia sem a cultura não pode mais do que propagar a desvalorização de uma sociedade, colocando-a a mercê de interesses estritamente econômicos.

Desde que a crise global se abateu sobre o ocidente capitalista em 2008, a agenda cultural se tornou um tema ainda mais importante para nós e as disputas de sentido vão direcionando os possíveis caminhos a seguir. Ora, foi precisamente neste momento crítico que passamos a constatar a decadência do protagonismo do governo federal na área da política cultural, com a trágica perda de capacidade para gerar consensos mínimos e coordenar o desenho de horizontes para os inúmeros segmentos que estavam sendo reconhecidos pelo governo Lula. Esse perigoso isolamento do MinC pode nos fazer retroceder mais e mais nos próximos anos, ainda que a prosperidade econômica se mantenha. A mera celebração de uma “cultura” concebida como excedente simbólico entregue a profissionais consagrados da indústria de entretenimento certamente não pode substituir a consciência ativa do papel central que a força de trabalho criativa passou a desempenhar no cenário do novo regime capitalista. O MinC de hoje desconhece os sistemas de acumulação financeira, de ganho unilateral de corporações com os direitos autorais e de imagens. Ao tornar-se refém de um modelo institucional arcaico, o governo federal vai aceitando que as forças mais reativas do modelo neoliberal passem a conduzir as subjetividades, tornando-se um instrumento para sustentar apenas desejos sociais compulsivos de consumo, como se estes fossem o meio de produção de sociabilidade.

Neste sentido, a escolha do(a) ministro(a) que a Presidenta tem em suas mãos é um dos trunfos fundamentais na consolidação do projeto de país que se começou a implantar desde o fim da ditadura militar. Esta é uma responsabilidade crucial do governo federal e da sociedade civil, não podendo ser deixada ao sabor da Realpolitik e seus jogos de acomodação partidária. Esperamos que Dilma Rousseff, que tem mostrado grande competência na condução do País em outros setores, confirmada pelos altos índices de aceitação popular, tenha sensibilidade e coragem para indicar um ministro da cultura à altura do que requer este cargo, em vista da importância do Brasil no cenário mundial contemporâneo. Um(a) ministro(a) que alie uma escuta fina para a diversidade cultural, no acompanhamento das complexas demandas culturais internas e na articulação ousada com o cenário internacional, sobretudo em torno dos problemas deste novo estatuto da cultura.

A experiência acumulada por este nome escolhido é algo essencial neste momento. Quer em termos profissionais, quer em familiaridade com a política da criação contemporânea e a rica variedade a de suas manifestações, uma liderança suprapartidária e democrática é o que pode garantir um pulso firme e uma capacidade de gestão dinâmica, de verdadeira liderança nesta direção que o presente nos aponta. Nós signatários, como todos os produtores de cultura neste País, temos nossa parcela de responsabilidade nesta tarefa: cabe a nós o apoio ao futuro portador desta inteligência de qualidade cultural e a exigência de uma escolha acertada para os próximos anos da atual gestão federal neste importante âmbito da vida nacional.

MARILENA CHAUÍ, EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO, SUELY ROLNIK, LAYMERT GARCIA DOS SANTOS, GABRIEL COHN, MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, MOACIR DOS ANJOS

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5 comentários
  1. Vladimir Stallman Magón disse:

    Dilma tem uma política neoliberal para a cultura assim como para a educação.

    Na cultura, Ana de Hollanda.

    Na educação, privatização massiva via financiamentos pró-faculdades privadas.

    Pró-Uni é privatização. Dinheiro público indo pras empresas privadas de ensino.

    Dinheiro público servindo para fomentar a ideologia neoliberal via faculdades privadas de ensino.

    Pró-Uni é uma continuação da lei Rouanet, a qual Dilma de Hollanda não questiona.

    Dilma e Ana de Hollanda estão juntas.

    Querer falar de política cultural resgardando Dilma e Ana de Hollanda é uma hipocrisia desgraçada….

    Por que Ana de Hollanda continua?????
    Pensar em injeção de dinheiro na campanha de Dilma pelo riquíssimo ecad (arrecadação de R$ 432 milhões em 2010) seria teoria da conspiração ou paranóia??? Começo a achar que não. O sobrenome “Hollanda” sozinho (nem mesmo com os escritos atuais, pelegísismos, do Zé Celso) não seria capaz de segurar Ana de Hollanda.

    ————————————————-

    “(…) ENFIM SURGE UM TEXTO (…)”

    Me desculpe Zé Celso, mas isso é ridículo….

    Muito já se escreveu sobre esse terrorismo cultural que está sendo levado a cabo por Dilma de Hollanda. Muito mesmo. Quantos manifestos, cartas, etc. E o problema desses escritos direcionados invariavelmente em tom cordial à prisidente Dilma é sempre o mesmo: COOPTAÇÃO dos ditos artistas pelo governo petista.

    A movimentação mais radical que ocorreu desde o dia em que Ana de Hollanda foi nomeada, foi a ocupação da FUNARTE/SP. Fato que Zé Celso tentou a todo custo desqualificar com argumentos também ridículos….

    Por que a ocupação da Funarte foi um ato radical no contexo deste movimento cultural fortemente cooptado???
    Não foi por sua estética, nem, tampouco, por sua amplitude. A ocupação da FUNARTE/SP foi um movimento bem singelo, mas lá se colocou em questão a cooptação dos artistas pelo petismo, se colocou em questão essa política de conciliação petista que só é realmente boa para quem está por cima. Neste questionamento é que consistiu o radicalismo da ocupação da FUNARTE/SP.

    Achei muito interessante o texto publicado pelos “intelectuais” (principalmente pela obviedade expressa de que é inviável pensarmos o progresso do MinC com Ana de Hollanda), mas ele tem o defeito radical de mater-se sob a cooptação, sob a ideologia petista……

    No mais, continuamos na luta pela saída de Ana de Hollanda (que ela volte a cantar, compor, escrever…. e viva alegremente fora do MinC) e pela efetiva mudança de rumo do MinC.
    Pela anarcoliberação da cultura, pela protomutância e pela desevangelização do congresso nacional, camaras de deputados, assembléias legislativas, redes de televisão. Saravá, Axé, Cruz de ponta-cabeça. Cuturnos com cadarço amarelo, vegetarianismo, canabismo, downloads e uploads soltos, ohmmmmmmmmmmmmmmm

  2. Vladimir Stallman Magón disse:

    Como será uma composição pensando-se no direito de autor. FODA-SE O DIREITO DE AUTOR. Viva a realidade da composição.

  3. Vladimir Stallman Magon disse:

    A internet na gestão Gil/Juca do Minc era vista como uma possibilidade de expansão e criação permanente de cultura.
    No entanto, hoje a atual ministra Dilma de Hollanda (ou Anacrônica de Hollanda ou Analógica de Hollanda) vê a internet com os olhos do artigo 184 do código penal. Em 21 de março na audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra Dilma de Hollanda soltou o seguinte:

    “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões, que estão facilitando a pirataria”, disse Ana. “O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira se não tomarmos cuidado”.

    Por essas e outras é que o certo e o lógico é o “FORA ANA DE HOLLANDA”.

  4. Vladimir Stallman Magon disse:

    Ministra da Cultura diz que Internet favorece a pirataria

    :: Luiz Queiroz
    :: Convergência Digital :: 22/03/2012 ( http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=29701&sid=4 ).

    A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, debateu nesta quarta-feira, 21/03, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o combate à pirataria. E em nenhum momento procurou diferenciar o compartilhamento de conteúdo na Internet daquilo que seria praticado pelo crime organizado – a cópia de obras audiovisuais. Ficou patente que, para Ana de Hollanda, o compartilhamento não autorizado, leia-se pago, de música, filmes e vídeos na Internet seria um ato de pirataria. E isso, no seu entender, poderá “acabar com a produção cultural nacional”.

    “Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões”, destacou. A ministra não levou em conta a possibilidade deste conteúdo estar sendo compartilhado na rede, mas sem fins lucrativos.

    Também falou sobre a nova legislação do Direito Autoral, que segundo ela, estaria em avaliação na Casa Civil e em breve será encaminhada ao Congresso. Não entrou em detalhes sobre a postura da sua pasta em relação à nova legislação. Apenas esclareceu que no tocante ao Escritório Central de Arrecadação – ECAD a nova legislação prevê um controle desse organismo, que seria privado e não estaria sob a esfera de controle do seu ministério.

    Porém, na nova legislação a ministra disse que procurou ouvir alguns setores que se sentiam escluídos da discussão. Justamente a indústria do Copyright, que vem colocando Ana de Hollanda em oposição à rede social. “A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos”, alegou.

    CDTV gravou trecho da transmissão da audiência pública da Comissão de Educação em que Ana de Hollanda defende o combate à pirataria. As imagens são da Câmara dos Deputados. Segue o link:

  5. Vladimir Stallman Magon disse:

    Diversidade

    Gilberto Gil

    I

    A cultura não é uma estrutura definida e cristalizada, mas um processo, um fluxo contraditório. A cultura é sinônimo de transformação, de invenção, de fazer e refazer, de ação e reação, uma teia contínua de significados e significantes que nos envolve a todos, e que será sempre maior do que nós, por sua extensão e sua capacidade de nos abrigar, surpreender, iluminar e — por que não? — identificar.
    As culturas são como rios, como disse o antropólogo Marshall Sahlins, pois não se pode mergulhar duas vezes nas mesmas águas, porque elas estão sempre mudando. Então, culturas se criam, alteram-se e se resignificam, ou seja, se reinventam. E quanto maior for o grau de partilha, mais democrática, criativa e tolerante será nossa sociedade. E assim se afirma a noção de diversidade.
    Neste sentido, é normal que, num dado momento do seu desenvolvimento, uma sociedade seja levada a abandonar ou a modificar esta ou aquela forma tradicional de sua cultura, à medida em que esta não responde mais às aspirações que deveria satisfazer. Não fazer esta modificação seria levar a cultura à esclerose e ao imobilismo e, portanto, condená-la a uma inevitável decadência. O que se designa pelo termo de identidade cultural é, assim, o produto de um incessante vai e vem entre dois pólos: a resistência e a adaptação.
    E essa diversidade de idéias, pontos de vistas, estilos de abordagem e formas de argumentação, é que vai plasmando a nova ou as novas identidades que a vida concreta propõe, ela mesma, em seu cotidiano. É o que se passa aqui nestes encontros, a afirmação da diversidade intelectual que necessariamente deve haver para que uma esfera pública aconteça no dia de hoje. O maior resultado é tornar visível e audível uma série de vozes e discursos que não apenas os chancelados pelos cursos universitários ou pelos cadernos culturais da mídia, mas que podem trazer uma grande vitalidade a esses meios que se tornaram, por inúmeras razões, lugares especializados ou restritivos.
    O que temos aqui é uma proliferação de enunciados e lugares de enunciação. Mais do que reconhecer a existência de muitas vozes é necessário gerar as condições para que elas tomem da palavra e se valham do sentido que querem verbalizar, isso pela sua própria iniciativa e risco, sem precisar pedir permissão ou ter que se adequar a formatos e espaços determinados, linguagens ou modalidades de expressão.

    No mundo de hoje já não basta apenas o reconhecimento, como há anos atrás se reivindicava; não é só o lugar de legitimação em que um indivíduo ou um povo passa a existir de forma consentida e que é objeto da tolerância dos demais. Precisamos construir também os lugares em que esses sujeitos fazem-se e tornam-se sujeitos. Tenho a certeza que o modo mais pleno de auto-afirmação que há é aquele que faculta a palavra, a capacidade de um sujeito anunciar e enunciar o seu lugar e sentido. Nossa sociedade e nossas lideranças políticas passam agora a ter um texto, a Convenção da Diversidade da UNESCO, que pode tornar-se um forte aliado na afirmação de seus lugares de valor e de construção de “mundos possíveis” para si. Ele pode ser a carta constitucional de um novo mundo, onde todos os possíveis sejam lugares de presença cultural. Vejo que essa Convenção pode ser também um momento de reflexão comum que antevê e projeta os desafios de nossa afirmação cultural no mundo Global, sem que isso se submeta aos fechamentos decisórios da Organização Mundial do Comércio ou outras quaisquer agencias de interesses consolidados.

    A democracia está hoje disponível pela legalidade e pelo consumo, mas ela não é suficiente para garantir a todos o seu gozo e uso fruto da liberdade. Nossa pauta intelectual é, também, uma provocação no plano conceitual e político sobre os mecanismos restritivos de propriedade intelectual e de direito autoral que precisam ser revistos. Hoje, sabemos que o trabalho intelectual, os saberes tradicionais, a criação artística e a científica são os vetores que dinamizam a nova economia capitalista — uma esfera de produção que foi enormemente revolucionada pelas tecnologias. Parte daquilo que se resolveu denominar de o “silêncio dos intelectuais” é também resultante da inclusão precipitada das novas gerações no mundo do trabalho imaterial, um engajamento de novo tipo que faz o potencial de inovação ser uma força produtiva apropriável e altamente rentável em seus modos de agregação de valor aos “produtos”. “Produtos” que se tornam cada vez mais “serviços”. Hoje as mercadorias deixaram suas feições tradicionais de objetos que figuram nas prateleiras de super-mercados e se tornaram dispositivos software. Essa pauta econômica é algo que torna o intelectual, ao mesmo tempo, sujeito e objeto da sua própria investigação, de um modo paradoxal e que demanda novas energias críticas e posicionamentos sociais, novas mobilidades e capacidades de interação pública.

    Laymert Garcia dos Santos nos diz da necessidade de um olhar para o mundo de hoje que se faça com novos olhos. Olhares tanto agudos na decifração dos enigmas do presente, quanto visionários na prospecção de cenários e futuros. No mundo da tecnologia e da imaterialidade, a política passou a ser uma possibilidade de deslocamento semântico do que é inscrito pelas próprias palavras em nossas vidas cotidianas. Há linguagens e enunciados que foram e vão se afirmando cegamente contra os valores humanos, sem que nos déssemos a devida conta. Volto a insistir, no mundo de hoje já não basta apenas o reconhecimento, como há anos atrás se reivindicava. Precisamos construir também os lugares em que esses sujeitos fazem-se e tornam-se sujeitos. Tenho a certeza que o modo mais pleno de auto-afirmação que há é aquele que faculta a palavra, a capacidade de um sujeito anunciar e enunciar o seu lugar e sentido. Hoje estamos diante da ratificação do tratado da diversidade em nosso País e diante uma grande assembléia das nações que são signatárias desse instrumento jurídico para decidir sobre os seus rumos. Volto a afirmar que nossa sociedade e nossas lideranças políticas passam agora a ter um texto que pode tornar-se um forte aliado na afirmação de seus lugares de valor e de construção de “mundos possíveis” para si.

    ll

    Sergio Amadeu, com quem passamos a compartilhar, daqui em diante, o pensamento agudo e desafiador sobre a nova realidade, nos lembra que a convenção da Unesco reconheceu a necessidade de adotar medidas para proteger a diversidade das expressões culturais e enfatizou também a relação estratégica entre cultura e desenvolvimento sustentável. As manifestações e as expressões livres e libertadoras da cultura digital constituem recursos indispensáveis e essenciais para assegurar a diversidade geral das expressões culturais de nossas sociedades.
    Reunindo ciência e cultura, antes separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na relação ambivalente entre o espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era. Como toda mudança, seu sentido está em disputa, sua aparência caótica não pode esconder seu sistema, mas seus processos, cada vez mais auto-organizados e emergentes, horizontalizados, formados como descontinuídades articuladas, podem ser assumidos pelas comunidades locais, em seu caminho de virtualização, para ampliar sua fala, seus costumes e seus interesses.

    A cultura digital é a cultura da contemporaneidade. Como lembrei em 2004, em uma aula magna na USP, “cultura digital é um conceito novo. Parte da idéia de que a revolução das tecnologias digitais é, em essência, cultural. O que está implicado aqui é que o uso de tecnologia digital muda os comportamentos. O uso pleno da Internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos à informação e ao conhecimento, maximizar os potenciais dos bens e serviços culturais, amplificar os valores que formam o nosso repertório comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializar também a produção cultural, criando inclusive novas formas de arte.” Esas minhas palvras poderiam ser traduzidas pela expressão “diversidade cultural”.

    CIBERCULTURA E AS REDES

    A maior construção da cultura digital é a Internet que “nasceu da improvável intersecção da big science, da pesquisa militar e da cultura libertária.” (CASTELLS) Deixando evidente que desde o início, “o remix é a verdadeira natureza do digital” (GIBSON). O digital é a meta-linguagem da cultura pós-industrial que avança no interior das redes informacionais e para fora delas, do ciberespaço para a atualização em novas sociabilidades. Por isso, a cultura digital é também a cibercultura e representa o novo estágio da cultura de rede.

    A cibercultura então pode ser compreendida como “a forma sociocultural que emerge da relação simbiótica entre a sociedade, a cultura e as novas tecnologias de base micro-eletrônica que surgiram com a convergência das telecomunicações com a informática na década de 70.” (LEMOS) Ela também é “o movimento histórico, a conexão dialética, entre sujeito humano e suas expressões tecnológicas, através da qual transformamos o mundo e, assim, o nosso próprio modo de ser interior e material em dada direção (cibernética)”. (RÜDIGER).

    A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Convenção da Diversidade) definiu que “expressões culturais são aquelas que resultam da criatividade de indivíduos, grupos e sociedades e que possuem conteúdo cultural”.

    Todos os nove objetivos da Convenção da Diversidade, relatados a seguir, têm relação direta com o desenvolvimento atual da cultura digital. São objetivos definidos pela Convenção:
    a) proteger e promover a diversidade das expressões culturais;
    b) criar condições para que as culturas floresçam e interajam livremente em benefício mútuo;
    c) encorajar o diálogo entre culturas a fim de assegurar intercâmbios culturais mais amplos e equilibrados no mundo em favor do respeito intercultural e de uma cultura da paz;
    d) fomentar a interculturalidade de forma a desenvolver a interação cultural, no espírito de construir pontes entre os povos;
    e) promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a conscientização de seu valor nos planos local, nacional e internacional;
    f) reafirmar a importância do vínculo entre cultura e desenvolvimento para todos os países, especialmente para países em desenvolvimento, e encorajar as ações empreendidas no plano nacional e internacional para que se reconheça o autêntico valor desse vínculo;
    g) reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços culturais enquanto portadores de identidades, valores e significados;
    h) reafirmar o direito soberano dos Estados de conservar, adotar e implementar as políticas e medidas que considerem apropriadas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seu território;
    i)fortalecer a cooperação e a solidariedade internacionais em um espírito de parceria visando, especialmente, o aprimoramento das capacidades dos países em desenvolvimento de protegerem e de promoverem a diversidade das expressões culturais.

    A DIVERSIDADE, FUNDAMENTO DA CIBERCULTURA

    Uma das principais hipóteses de Pierre Lévy é que a cibercultura expressa o surgimento de um novo universal, diferente das formas culturais que vieram antes dele, já que ele se constrói sobre a indeterminação de um sentido global qualquer. Ou seja, a cibercultura abriga pequenas totalidades, “mas sem nenhuma pretenção ao universal”. Podemos dizer que seu fundamento é a própria diversidade. Uma diversidade em contínua construção.
    Entre as maiores expressões do ativismo cibercultural está o movimento conhecido como Metareciclagem. Avesso a qualquer totalização, o Metareciclagem constrói vínculos entre tecnologia e arte sem modelos predeterminados, de modo distribuído, sem imposições. Outro exemplo é o Estúdio Livre que trabalha um conceito de ambiente colaborativo, em constante desenvolvimento, que busca formar espaços reais e virtuais que estimulem e permitam a produção, a distribuição e o desenvolvimento de mídias livres. Todas as ferramentas deste ambiente são baseadas nos conceitos de software livre, conhecimento livre e apropriação tecnológica pelas comunidades de usuários.
    Segundo a Convenção da Unesco, “diversidade cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.”
    A expansão da cultura digital confunde-se com a expansão da Internet.

    Mas a Internet foi construída sob forte influência da cultura hacker e, por isso, guarda seus traços, nos quais devemos destacar a liberdade de criação e a idéia de compartilhamento. Este espírito aberto permitiu construir o maior repositório de informações que a humanidade jamais viu. A cultura hacker gerou uma rede das redes e não uma rede única, uma rede absoluta. A diversidade dentro da colaboração foi e é um enorme feito dos arquitetos da Internet. Mas a Internet ganhou importância econômica e política e agora está sob constante ataque. Grupos e corporações gigantescas do mundo industrial querem conter a expansão da rede como um espaço de liberdade para o conhecimento e para a criação e recombinação digital da cultura. As tecnologias da informação são ambíguas. Servem ao controle e à liberdade, ao aberto e ao opaco. A cibercultura se realiza dentro deste terreno em disputa. De um lado, as operadoras de telecom querendo controlar a voz sobre IP, de outro o movimento Save the Internet, articulando a defesa da neutralidade dos protocolos da rede. As indústrias do entretenimento querendo impor o DRM e organizações como a Eletronic Frontier Foundation lutando pela liberdade de expressão e pelos inalienáveis direitos humanos na rede. Defender a diversidade cultural na rede passa pela defesa de uma cidadania digital, transnacional, e baseada na garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

    DIVERSIDADE É RECOMBINANTE

    O coletivo de mídia tática Critical Art Ensemble tem trabalhado desde o final do século XX com sua crítica profunda aos limites à criatividade impostos pelo sistema. Se Vannevar Bush havia nos alertado de que as nossas mentes pensam por associação, não seria estranho supor que nossa cultura realiza-se também por conexão, por constantes recombinações. De modo suficientemente claro, no texto Distúrbio Eletrônico, o Critical Art Emsemble conclama: “Deixemos que as noções românticas de originalidade, genialidade e autoria permaneçam, mas como elementos para a produção cultural sem nenhum privilégio especial acima dos outros elementos igualmente úteis. Está na hora de usarmos a metodologia da recombinação para melhor enfrentarmos a tecnologia do nosso tempo.”

    A diversidade depende da liberdade dos fluxos e a criatividade precisa estar desimpedida para adotar todo o potencial da interatividade que é o devir da hipertextualidade e está presente em toda a expansão da web. Uma web que caminha cada vez mais para constituir-se de múltiplas práticas colaborativas. Alex Primo, ao analisar o aspecto relacional das interações na Web 2.0, esclareceu que “a interação social é caracterizada não apenas pelas mensagens trocadas (o conteúdo) e pelos interagentes que se encontram em um dado contexto (geográfico, social, político,temporal), mas também pelo relacionamento que existe entre eles. Portanto, para estudar um processo de comunicação em uma interação social não basta olhar para um lado (eu) e para o outro (tu, por exemplo). É preciso atentar para o “entre”: o relacionamento. Trata-se de uma construção coletiva, inventada pelos interagentes durante o processo, não podendo ser manipulado unilateralmente nem previsto ou determinado”.

    O relacionamento recombinante é conflituoso e seu sentido é imprevisível, pois a linkagem aberta ou a co-linkagem garante a liberdade e a infinita disputa de caminhos e trilhas. Mas isso é vital para a diversidade. O princípio da Convenção da Unesco de igual dignidade e respeito por todas as culturas precisa incorporar o mesmo tratamento para as culturas recombinantes, para as ciberculturas. Nunca é demais lembrar das idéias de George P. Landow, um dos grandes estudiosos do hipertexto: “Las concepciones de autoría guardam uma estrecha relación com la forma de tecnología de la información que prevalece em un momento dado, y, cuando esta cambia o comparte su dominio com otra, también se modifican, para bien y para mal, las interpretaciones culturales de autoria.”

    O ACESSO ASSEGURA A POSSIBILIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS

    Alejandro Piscitelli argumenta que a “Internet fue el primer medio masivo de la historia que permitió uma horizontalización de las comunicaciones, uma simetria casi perfecta entre producción y recepción, alterando em forma indeleble la ecologia de los medios.” Este enorme feito democratizante não conseguiu ainda reverter as tendências concentradoras que se ampliam com as assimetrias sócio-econômicas. Javier Bustamante Donas, ao discutir a relação entre a cibercultura e a ecologia da comunicação, afirmou que “el acceso a Internet y su uso como vehículo de transmisión de ideas y de comunicación personal va sin duda a establecer nuevos criterios de diferenciación social entre los ciudadanos de la nueva cibercultura. Individuos, empresas, colectivos sociales que no tengan acceso por razones económicas, técnicas o de rechazo psicológico, se encontrarán en una posición precaria a la hora de definir su presente y su futuro.”

    Não podemos privar as comunidades locais, tradicionais ou não, bem como os artistas e produtores culturais da possibilidade de migração de sua produção simbólica para o interior da redes, para o ciberespaço. Para assegurar que a expressão das idéias e manifestações artísticas possam ganhar formatos digitais e, também, para garantir que os grupos e indivíduos possam criar, inovar e re-criar peças e obras a partir do próprio ciberespaço, são necessárias ações públicas de garantia de acesso universal à rede mundial de computadores. Sem inclusão digital de todos os segmentos da sociedade, a cibercultura não estará contemplando plenamente a diversidade de visões, de expressões, de comportamentos e perspectivas.
    Bem alertou-nos Javier Bustamante que “sin una pluralidad de fuentes no se puede hablar de libertad de pensamiento, conciencia o religión. Sin acceso a medios de alcance internacional no tiene sentido hablar de libertad de opinión y de difusión de las mismas sin limitación de fronteras”. Por isso, a cultura da diversidade digital é ampliada pelas práticas de compartilhamento de conhecimento, de tecnologias abertas, de expansão de telecentros, de oficinas de metareciclagem, de pontos de cultura. Essas iniciativas precisam ser amplificadas, uma vez que executam o princípio do acesso eqüitativo presente na Declaração da Unesco: “O acesso eqüitativo a uma rica e diversificada gama de expressões culturais provenientes de todo o mundo e o acesso das culturas aos meios de expressão e de difusão constituem importantes elementos para a valorização da diversidade cultural e o incentivo ao entendimento mútuo”.

    Quanto maior a inclusão digital da sociedade, maiores serão as possibilidades da diversidade cultural. Quanto maior a liberdade para as práticas colaborativas na rede, wikis, softwares livres, ações P2P, blogs, espectro aberto, mais extensa será sua inteligência coletiva criativa.

    REALIDADES ALTERNATIVAS, SIMULAÇÕES E MÚLTIPLAS IDENTIDADES

    A cultura digital envolve a simulação, as realidades virtuais e as realidades alternativas. Ciborgues não são somente metáforas, como nos ensinou Donna Haraway. A crise das identidades que ocorria já nas sociedades industriais evoluiu para um cotidiano pendular entre identidades ausentes e anonimato, de um lado, e múltiplas identidades, de outro.

    Jogos em rede envolvem milhões de pessoas, avatares se enfrentam e se articulam em um cenário virtual onde também estão inseridas as diversas comunidades virtuais de relacionamento, e que criam caminhos de mão dupla virtual-atual e presencial-ciberespacial.

    Nesse cenário, de ausentes e múltiplos, de choque de sociabilidades, é que também devemos enfatizar o papel das identidades únicas e das identidades étnicas. A riqueza da diversidade dependerá do fortalecimento de diversos elementos constitutivos das identidades coletivas que compõem uma cultura. A Convenção da Unesco recordou “que a diversidade lingüística constitui elemento fundamental da diversidade cultural”. Então, a diversidade digital exige a produção de conteúdo em diversas línguas e dialetos em sites, portais, na blogosfera, na videosfera e nos ambientes de realidade alternativa.

    A LIBERDADE DOS FLUXOS, DO CONHECIMENTO E DA CRIAÇÃO

    Eugenio Trivinho nos alertou que “ao mesmo tempo que a miniaturização das tecnologias comunicacionais permite o maior poder de movimentação nas cidades reais, materiais, gera também um maior efeito de ilusão de liberdade. Para evitar confusão: um contexto histórico que confere mobilidade corporal assistida pela potência da comunicação à distância nem por isso concede maior liberdade aos indivíduos, ou uma liberdade genuína, isenta de constrangimentos, coações e controles”. (112-113) No cenário da cibercultura, a liberdade exige arquiteturas abertas aos fluxos de conhecimento. Nunca foi tão possível compartilhar conhecimento quanto na era das redes informacionais.

    Nunca foi tão rápido, barato e fácil trocar informações. Os economistas da informação sabem que o principal insumo da informação é a própria informação. A matéria-prima do conhecimento é a própria informação codificada ou conhecimento. A informação não possuí as restrições limitadoras dos bens materiais. Informações, desconhecem a escassez e o desgaste no uso. Podem ser usadas de modo ilimitado e reproduzidas a custo zero.
    Exatamente estas características inerentes aos bens informacionais, ou seja, as informações é que são combatidas pelos gigantes da era industrial. Buscam realizar uma cruzada pelo enrijecimento das leis de propriedade das idéias, por criminalizar o compartilhamento de idéias, de algoritmos e de criações artísticas. Invadem centros acadêmicos à procura de cópias xerox de livros e retrocedem na interpretação do uso justo do conhecimento.

    Esses guerreiros da propriedade privada das idéias, esquecem que, ao contrário dos bens materiais, o conhecimento cresce quando é compartilhado. Provavelmente desconsideram a brilhante explicação de George Bernard Shaw, dramaturgo e crítico literário irlandês: “Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocarmos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma idéia e você tem uma idéia, e trocarmos nossas idéias, então cada um de nós terá duas idéias”.

    A cibercultura para avançar precisa derrubar as barreiras da liberdade de conhecimento. As redes não podem ser malhas de uma “informática da dominação”, termo bem cunhado por Donna Haraway. A biotecnologia não deveria construir seu caminho baseando-se na modelo de negócios dos alimentos transgênicos, que buscam controlar, por meio de patentes, o conhecimento sobre as formas de reprodução da vida. A opacidade dos códigos (softwares, protocolos e padrões) é grave. Como bem alertou-nos o jurista Lawrence Lessig, “no ciberespaço o código é a lei”.
    Lessig ao analisar como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade, escreveu que a “oportunidade para criar e transformar está enfraquecida em um mundo no qual a criação depende de permissão judicial, e a criatividade precisa sempre consultar um advogado.” (183) Para evitar uma anemia cultural generalizada promovida pelas tentativas de controlar privadamente o conhecimento e a cultura é que crescem mobilizações como o Creative Commons, um movimento de licenciamento que busca reequilibrar o cenário de propriedade intelectual, dando maior espaço às características básicas da cultura digital, entre elas a recombinação, o sampling, a liberdade de cópia.

    A ECONOMIA DA CIBERCULTURA É BASEADA NO RELACIONAMENTO E NÃO NA PROPRIEDADE

    John Perry Barlow, letrista, músico, ciberativista, autor do Manifesto de Independência do Ciberespaço, fundador da Eletronic Frontier Foundation, escreveu os princípios da economia de uma cultura digital, de uma cibercultura. Barlow captou a tendência de a economia se basear cada vez mais em serviços. Nela, o valor da propriedade perde força diante dos valores do relacionamento.
    Ele escreveu que “a maioria de nós vive hoje graças à inteligência, produzindo ‘verbos’, isto é, idéias, em vez de ‘substantivos’, como automóveis e torradeiras. (…) Médicos, arquitetos, executivos, consultores, advogados: todos sobrevivem economicamente sem serem ‘proprietários’ de seu conhecimento […] É um consolo saber que a espécie humana conseguiu produzir um trabalho criativo decente durante os 5.000 anos que precederam 1710, quando o Estatuto de Anne, a primeira lei moderna de direitos autorais, foi aprovada pelo Parlamento Britânico. Sófocles, Dante, da Vinci, Botticelli, Michelangelo, Shakespeare, Newton, Cervantes, Bach – todos encontraram motivos para sair da cama pela manhã, sem esperar pela propriedade das obras que criaram”.
    Sua conclusão é empiricamente consistente: “Mesmo durante o auge do direito autoral, conseguimos algo bastante útil de Benoit Mandelbrot, Vint Cerf, Tim Benners-Lee, Marc Andreessen e Linus Torvalds. Nenhum deles fez seu trabalho pensando nos royalties. E há ainda aqueles grandes músicos dos últimos cinqüenta anos que continuaram fazendo música mesmo depois de descobrir que as empresas fonográficas ficavam com todo o dinheiro […] relacionamento, junto com serviço, é o centro daquilo que suporta todo tipo de “trabalhador moderno do conhecimento”.

    Na economia digital colaborar é mais eficiente que simplesmente competir. Um número crescente de empresas está percebendo as enormes vantagens das práticas colaborativas para a inovação e a manutenção de seus negócios. As redes informacionais viabilizam novas práticas sociais e de geração de riquezas que eram difíceis e até impossíveis de se implementar na chamada era industrial.
    O professor de direito da Universidade de Yale, Yochai Benkler, no livro The Wealth of Network, disponível na web, demonstrou que uma série de mudanças nas tecnologias, na organização econômica e na produção social estão criando novas oportunidades e possibilidades de produzir informação, conhecimento e cultura. Essas mudanças, segundo Benkler, estão ampliando o papel da produção não-proprietária e colaborativa, realizada por indivíduos isolados e por esforços cooperativos de milhares de pessoas. É o caso, por exemplo, do desenvolvimento de software livre, uma típica criação da cultura digital.
    O modelo de desenvolvimento e uso de software livre se baseia na colaboração. Programas de computador extremamente complexos são criados e mantidos por comunidades de interessados. Um dos seus maiores exemplos, o GNU/Linux, é um sistema operacional livre, mantido por aproximadamente 150 mil pessoas espalhadas pelo planeta. Como todo e qualquer software, o GNU/Linux precisa ser atualizado constantemente para acompanhar a evolução dos computadores e demais softwares. Antes que uma nova versão do GNU/Linux seja considerada estável, ela é testada e corrigida por uma comunidade gigantesca de apoiadores. As chances de ter suas falhas mais rapidamente encontradas e superadas é bem maior do que no modelo proprietário e fechado. A qualidade das versões está diretamente vinculada à quantidade da inteligência coletiva agregada na rede mundial de computadores. Sem dúvida, a coordenação do processo é o elemento mais sensível e complexo das práticas colaborativas em rede.
    O que cada colaborador doa, em tempo de trabalho, para o desenvolvimento do GNU/Linux é bem menor do que obtém de retorno. Essa lógica levou ao antigo Big Blue, a IBM, e outras grandes corporações a apostarem no desenvolvimento colaborativo. Apache é um dos maiores sucessos mundiais do software livre. Ele serve para hospedar páginas da web e está presente em mais de dois terços dos servidores web do planeta. Imbatível. Obteve esta posição sem gastar um centavo em propaganda. Nunca precisou, ele é desenvolvido colaborativamente e sua estabilidade é incomparavelmente superior ao do concorrente proprietário.

    CULTURA DIGITAL, CIBERESPAÇO: AS FRONTEIRAS COM OS ESTADOS-NAÇÃO

    A Internet carrega e conecta os fluxos da cultura digital, transitando pelas diversas infra-estruturas dos países controlados por Estados nacionais. Todavia, a rede é transnacional. Construída sob forte influência da cultura hacker para ser livre, conectada por protocolos de comunicação que buscam manter liberadas as vias de compartilhamento de dados e interação de informações. A internet é o corpo do ciberespaço.

    Mas os tempos de globalização, de auge das tentativas de desmonte geral do que é público, de prevalência do privado, de expansão do consumismo totalitário, do desrespeito ao local e às culturas tradicionais, gerou fortes reações, algumas de reprodução em larga escala da intolerância. Reforçou-se o cenário de ambivalências. Estados Nacionais poderosos e megacorporações tentam criar condições para controlar os fluxos das redes, a Internet. Totalitários de plantão reúnem argumentos para interferir nos protocolos, na independência de cada uma das camadas que compõem a rede, para vigiar os pacotes de informação, para manter ditaduras ou níveis de lucratividade. Tanto faz!

    O ciberespaço precisa ser livre. O acesso precisa ser livre. A navegação precisa ser livre. A governança da Internet é também a governança do ciberespaço. Ela não pode representar um retrocesso nas liberdades conquistadas, do contrário, teremos ataques à criatividade, ao compartilhamento de informações, à diversidade de manifestações e expressões da cultura digital. A defesa da diversidade digital passa pela defesa de um modelo de governança da rede que seja multistakeholder, que garanta o peso devido às organizações da sociedade civil mundial de interesse público, que assegure uma cidadania digital global, que mantenha as liberdades fundamentais do homem.

    O importante princípio da soberania nacional inserido na Convenção da Unesco não pode ser usado para anular o princípio da abertura e do equilíbrio, segundo o qual “ao adotarem medidas para favorecer a diversidade das expressões culturais, os Estados buscarão promover, de modo apropriado, a abertura a outras culturas do mundo e garantir que tais medidas estejam em conformidade com os objetivos perseguidos pela presente Convenção”.¨

    A CULTURA DIGITAL NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE. OS PARAMETROS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS?

    É necessário estruturar políticas públicas que incentivem a cultura digital.

    Os fundos de tecnologia e telecomunicação devem assegurar linhas especiais de pesquisa e de produção de tecno-arte, de tecnologias abertas e livres. Devem estudar formas jurídicas adequadas para o financiamento de projetos de coletivos tecnológicos, tais como para as comunidades de software livre, de meta-reciclagem, de midia-ativismo e cibercultura, bem como, os coletivos de conexão cooperativa.

    É preciso assegurar que as comunidades tenham recursos para portar seus conteúdos para a rede informacional. Daí a importância decisiva dos estúdios livres de cibercultura.

    É fundamental construir uma política de convergência digital para o que é comum, para a sociedade civil, para digitalizar as rádios e TVs comunitárias, para garantir experimentos comunitários de conexão aberta.

    É importante incentivar a expansão das cidades digitais.

    É vital garantir que sejam expandidas as faixas de frequência do espectro radioelétrico para uso comum. A sociedade precisa discutir o destino das faixas de freqüência que estão sendo utilizadas atualmente pelas emissoras de TV para transmissão analógica. Quando a implantação da TV digital estiver completa, estas faixas poderão ser transformadas em espectro aberto, em via de uso comum, com o uso de rádios transmissores, receptores inteligentes e outras tecnologias digitais.

    É preciso incentivar a produção de conteúdos digitais para a mobilidade, para o cenário de realidades alternativas, jogos em rede e digitalização crescente do broadcasting, bem como, para a expansão das webTVs distribuídas.É preciso incentivar o crescimento do domínio público, bem como, garantir a liberdade para o conhecimento e a cultura.

    COMO GARANTIR A EXPANSÃO DA PESQUISA DA CIBERCULTURA.

    Como Ministro da Cultura, na aula inaugural que dei na USP, no dia 10 de agosto de 2004, afirmei que “é hora de a pesquisa científica acerca da cultura conquistar novos vôos, ganhar maior consistência, rigor e autonomia.

    É preciso pensar a universidade também como um ‘locus’ da cultura, seja das expressões artísticas, seja da difusão, ou reflexão, ou da preservação.” Nesse sentido, é preciso pensar propostas que garantam a ampliação da pesquisa da cultura digital.

    É preciso articular mais pesquisas básicas e experimentais, multidisciplinares, que ampliem a compreensão das tecnologias de informação e comunicação em um contexto de redes e da cultura digital.

    É preciso criar nós e articulações mais freqüentes entre os vários atores e pesquisadores de cibercultura.É preciso incentivar redes de pesquisa da cultura digital.

    É preciso criar encontros, desconferências, festivais, prêmios e incentivos à pesquisa da cibercultura e sua relação múltipla com diversos contextos.

    LIBERDADE PARA O CONHECIMENTO E A CRIAÇÃO

    A cultura digital é a cultura que trabalha com a plena criatividade. Não está limitada ao ideal romântico de originalidade exclusiva, espalha-se pela idéia de recombinação, de remixagem, de fusão, de derivação, de destruição de todos os entraves à criação, de obra contínua, ilimitada, fundamentalmente aberta. Trata da novidade e da reconfiguração. Cultiva a colaboração e o compartilhamento tal como o antigo ideal científico. A ciência pouco avançaria se não fosse ela própria cumulativa e recombinante. A cultura digital é a aproximação da ciência e da cultura, mediada pelas tecnologias informacionais.

    A liberdade para o conhecimento, a transparência para os códigos que intermedeiam a comunicação humana, a criação sem entraves, a superação da mercantilização totalitária da cultura, as possibilidades simuladoras e emancipadoras do ciberespaço são fundamentos que devemos defender se quisermos um mundo de riqueza da diversidade.

    in Seminário SESC, 30.11.2006

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