O TEATRO NÃO É UM ESCONDERIJO DA VIOLÊNCIA, COMO DEFINE O PROMOTOR DO FÓRUM DA BARRAFUNDA, MAS UM LUGAR ONDE ESSA SENHORA É ESCANCARADA COM ARTE E PALAVRAS POÉTICAS

Tony Reis e Mariano Mattos Martins em cena com o Sr. Smith na peça Acordes, dirigida por Zé Celso.

Tony Reis e Mariano Mattos Martins no Teat(r)o Oficina, em cena com o Sr. Smith na peça Acordes, dirigida por Zé Celso.

Intimados para nova audiência no caso movido pela Justiça Pública que acusa artistas da Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona de “Crime contra o sentimento religioso”, o diretor José Celso Martinez Corrêa, e os atores Mariano Mattos Martins e Antônio Carlos da Conceição Reis (Tony Reis), todos da Associação Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, deverão comparecer ao Fórum Criminal da Barra Funda na próxima segunda-feira, dia 08 de junho de 2015, às 16h.

O caso é relacionado à cena vivida pelos três artistas na PUC – Pontifícia Universidade Católica em 2012, baseada em texto de Bertolt Brecht, atendendo a convite de dirigentes, professores e alunos da PUC/SP – que, em greve, manifestavam-se contrários à decisão arbitrária dos mantenedores da Universidade de empossar o reitor que se classificou em 3º lugar na disputa, ao invés de acatar a eleição democrática.

Essa é a segunda vez que os artistas comparecerão ao Fórum Criminal da Barra Funda. Em 05 de novembro de 2014 eles foram intimados para uma audiência preliminar do processo 0056740-71.2013.8.26.0050, no caso em questão. Assistidos por seus Advogados, Dr. Fernando Castelo Branco e Dra. Fernanda de Almeida Carneiro, os três compareceram ao Fórum e ouviram as acusações do promotor. Entre elas, a de que estavam (na cena vivida na PUC em 2012) se escondendo através do Teatro para dizer impropérios e incitar a violência.

Depois dessa Violenta Manifestação do Promotor, contra o Teatro, considerando-o como uma Arte que não passa de um Esconderijo pra Cometer Violência e dizer impropérios, Zé Celso não se conteve e acusou o Procurador de Vilipêndio e Crime contra a Arte do Teatro em si. Diante desta ofensa explícita do Promotor ao TEATRO, os atuadores do Teat(r)o Oficina rejeitaram a proposta de transação penal do Mistério Público, pagando uma multa – o que significaria o encerramento do caso, mas que significaria também o reconhecimento da Culpa do Teatro ser realmente um Biombo para Ações Violentas e Impropérios.  Como não aceitaram a proposta de transação penal feita pelo Representante do Ministério Público, Dr. Matheus Jacob Fialdini, voltam agora para mais uma audiência, que pode implicar em pena de até um ano de detenção.

Para entender o caso:

Leia aqui texto assinado por Zé Celso sobre o início da acusação.

No início de novembro de 2012, a Pontifícia Universidade Católica nomeou a professora Anna Maria Marques Cintra como nova reitora da instituição, a despeito do fato de ter sido a candidata menos votada pela comunidade. Insatisfeitos, alunos, funcionários e professores iniciaram uma greve, que se estenderia por vários meses. Nesse período, foram realizadas diversas manifestações contra a nomeação, considerada arbitrária por diversos segmentos da sociedade.

Paralelamente, estava sendo encenada, no Teat(r)o Oficina Uzyna Uzona, sob a direção de Zé Celso, o musical “Acordes”. Baseada em texto adaptado de Bertolt Brecht, a peça refletia sobre o autoritarismo e o papel da multidão dentro do contexto das mudanças. Diante da similaridade dos temas, os grevistas convidaram a companhia para encenar um trecho da peça nas dependências da universidade. Foi solicitado, ainda, a adaptação daquele trecho para melhor refletir o momento vivido na PUC. Zé Celso, ex-aluno daquela universidade, aceitou com a Companhia o convite e modificou a figura do autoritarismo, representada, na peça original pelo boneco Sr. Smith, pela figura de um religioso.

No dia 27.11.12, membros da própria reitoria autorizaram a entrada do diretor e dos atores, que foram  conduzidos à Praça da Cruz, local onde os grevistas estavam reunidos e realizavam a “Assembleia Permanente dos Estudantes”. O trecho da peça foi encenado naquele local e o vídeo da apresentação disponibilizado no canal do Youtube do Teat(r)o Oficina. Assim como na peça original, o boneco é mutilado e, ao final, decapitado – como alegoria à necessidade de se rebelar contra o autoritarismo.

Alguns meses depois, o Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, sentindo-se ofendido pelo teor da apresentação, encaminhou abaixo-assinado para o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, requerendo instauração de inquérito policial para apuração de eventuais crimes que pudessem ter sido cometidos, como aqueles previstos no artigo 208 do Código Penal – escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa ou vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso – e ainda, aquele previsto de artigo 286 do mesmo Código Penal – incitação ao crime.

O inquérito policial foi instaurado, e os investigados – JOSÉ CELSO, MARIANO e ANTONIO CARLOS – esclareceram que jamais tiveram a intenção de escarnecer da fé católica ou zombar de objetos religiosos, mas apenas apoiavam mudanças políticas na PUC. Afinal, a intenção dos atuadores do Teat(r)o Oficina jamais foi a de ofender o sentimento religioso, mas apenas, por meio da liberdade de expressão artística – atendendo a convite e após ser franqueada sua entrada na PUC – participar do protesto pacífico que estava sendo organizado por dirigentes, professores e alunos da instituição.

Durante a audiência preliminar realizada no Fórum Criminal da Barra Funda no dia 05.11.14, os atuadores do Teat(r)o Oficina não aceitaram a proposta de transação penal feita pelo Representante do Ministério Público, Dr. Matheus Jacob Fialdini. O Promotor, então, ofereceu denúncia contra JOSÉ CELSO, MARIANO e ANTONIO CARLOS, afirmando que “no dia 27 de novembro de 2012, nas dependências da Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo, mais especificamente no espaço conhecido como Pátio ou Praça da Cruz, durante uma suposta encenação teatral, JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA, qualificado as fls. 45, MARIANO MATTOS MARTINS, qualificado as fls. 46, e, ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO REIS, qualificado as fls. 55, agindo em concurso e com unidade de desígnios, vilipendiaram publicamente objeto de culto religioso (…) além de ridicularizarem a imagem do Papa Bento XVI”. O (suposto) crime pelo qual foram denunciados, previsto no artigo 208 do Código Penal, tem pena de até um ano de detenção.

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