Teatro Oficina: especuladores sofrem primeira derrota

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Auê na audiência pública que debateu privatização do entorno. Subprefeito atônito diante das críticas. Tecnocratas ensaiam recuo – sem concretizá-lo, porém

Por Hugo Albuquerque, do Outras Palavras

Visivelmente constrangido, o subprefeito Alcides Amazonas foi encolhendo em sua poltrona, à medida em que ouvia as críticas – até que se retirou do recinto, meia hora após iniciada a audiência pública. Alguns assessores, galhardos, tentaram defender a proposta em debate. Inútil. Dezenas de intervenções, vindas de integrantes da sociedade civil, reduziram o projeto a seu real tamanho. Ficou claro que a “requalificação urbanística” (disponível aqui) pretendida pela prefeitura de São Paulo para a área em torno do icônico Teatro Oficina é o que parece ser: mais uma tentativa de privatizar o espaço público, entregando-o, a preços módicos, a grandes corporações. Ficou tão claro, aliás, que os representantes do poder municipal recuaram – ao menos em palavras. Das duas ameaças que pairam sobre o Oficina (leia texto de Zé Celso Martinez Corrêa), uma saiu combalida, da tarde da última quarta-feira, 3 de fevereiro.

A audiência fora convocada às pressas, pela subprefeitura da Sé (que administra a maior parte do centro de S.Paulo) em virtude da pressão popular surgida pela maneira pouco democrática de como o edital foi construído. O processo licitatório prevê uma concorrência entre empresas e/ou consórcios pela concessão de uso dos baixios do Viaduto Júlio de Mesquita, defronte ao teatro. São mais de 11 mil metros quadrados. Os interessados terão de desembolsar no mínimo 12 milhões de reais. Quem dispuser destes recursos poderá servir-se, por dez anos, de vasto território, em área “nobre” da cidade. O vencedor da concorrência terá direito à exploração comercial e gestão do espaço.

O Teatro Oficina, como existe atualmente, é obra da genial arquiteta Lina Bo Bardi — que assina outros marcos arquitetônicos da cidade como o Sesc Pompeia e o MASP. Foi escolhido, pelo prestigiado jornal inglês The Guardian, em 2015 como o melhor teatro do mundo.

Por coincidência ou não, o edital surge junto com a ameaça de construção de torres residenciais no terreno do próprio teatro, conforme narra Zé Celso Martinez Corrêa. A ameaça acaba com a vista da janela principal do lugar, parte essencial de sua estrutura, por sinal tombada, além de outros danos e potencial danos.

Na audiência pública, com o auditório da subprefeitura lotado, os participantes — membros do Oficina, moradores da região, ativistas e comerciantes levantaram importantes questionamentos ao subprefeito, seu chefe de gabinete e representantes de vários órgãos municipais.

O maior deles foi quanto a própria forma de construção do edital, sem a participação da sociedade civil. Além disso, levantou-se a ausência de previsão de gestão democrática do espaço, já que o próprio edital diz em seu item 1.8: “A concessão onerosa precedida de procedimento licitatório envolverá a totalidade dos espaços A, B e C, sob a gestão de uma única empresa ou consórcio, que terá a finalidade organizar o mix de atividades”.

Não existem garantias para que os pequenos comerciantes, que já desenvolvem suas atividades na área sob regime do Termo de Permissão de Uso (TPU), permaneçam. Conforme o item 40 do edital, a empresa vencedora dará a palavra final sobre a permanência deles.

Diante do protesto dos presentes, a subprefeitura comprometeu-se a realizar uma nova audiência, mais ampla, após o Carnaval. Também alegou que pretende incorporar os itens mais sensíveis da enxurrada de críticas a um novo texto — assim como tornar a redação de vários itens mais clara. O edital, contudo, já está publicado e vigente. Os representantes do prefeito não falaram em anulá-lo – apenas, em revê-lo – o que mantém a ameaça de pé, embora enfraquecida.

Ainda que a administração municipal defenda que a tal “revitalização urbanística” não consiste em uma medida higienista e antidemocrática, salta aos olhos a maneira como o processo de construção do edital foi realizado. Produzido pelos técnicos da prefeitura em seus gabinetes, ele ignorou a realidade política e social preexistente, as singularidades do Teatro Oficina bem como os grupos vulneráveis como moradores de rua e pequenos comerciantes.

Ronda o projeto o fantasma da gentrificação, do embelezamento urbano, sem a preocupações sociais – ainda mais, com a possibilidade de o espaço ser gerido de maneira centralizada pela empresa vencedora.

A prefeitura, que resolveu tardiamente se abrir ao diálogo, pode se utilizar da oportunidade para, ao menos, remediar os erros que cometeu, mas sua atuação cronicamente distante da multidão não gera muitas esperanças. A bola está, portanto, mais uma vez, com os movimentos interessados no Direito à Cidade e em um urbanismo democrático. Diante da tantos e tamanhos interesses econômicos, é preciso se preparar à altura do enorme desafio. A crise, em seu aspecto positivo, faz surgir a oportunidade de se enfrentar a gentrificação de maneira direta…

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2 comentários
  1. IÓ! BRENDA

    Adorei a Postagem, mas eu pediria q você invertesse a colocacõa, colocasse hoje, dia do _Grito de Carnaval, _o flyer do Evento e o Texto y colocasse depois o artigo sobre os Baixoa do Minhocão

    Seria bom tambem, q o Flyer estivesse na Cabeça da Postagem do Baile

    Não sei se este email vai chegar pra você

    mas tento

    _EVOÉ_

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